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Drawback: Como ele influencia o nosso dia a dia

Conheça o benefício que auxilia no fluxo de caixa, traz aumento do resultado financeiro e ainda contribui para a competitividade e empregabilidade dentro das empresas e no país.

Artigo escrito por Renan Alvim*


 

Se você for das áreas de logística, contabilidade, fiscal, suprimentos, financeiro, gestão ou até mesmo da fábrica, provavelmente, já ouviu falar do Drawback. Mas, caso não seja, acredite! De alguma forma este tema está influenciando o seu dia a dia. No entanto, não se preocupe, pois este artigo vai te explicar, de forma clara e simplificada, o que é o Drawback e qual a influência dele nas organizações, em nossa rotina e na economia do país.

Bom, para começar, precisamos entender que o Brasil não está isolado no mundo e que, ao contrário do que possa parecer, praticamente tudo que consumimos está, de alguma forma,  ligado ao que chamamos de mercado global. Seja a despesa do mês no supermercado, a roupa nova no final do ano, o material escolar do seu filho, a peça que você troca na manutenção do seu carro, o café que toma na padaria de esquina, os pães que leva todo final de dia para casa, entre outros. 

Basicamente, tudo está sendo influenciado por esse mercado internacional e pelas inúmeras transações/negociações que ocorrem ao redor do mundo, em que atuam diversas organizações e governos por meio do Comércio Internacional. Essa é a tão famosa globalização, em que pessoas, empresas e governos compram e vendem mercadorias e serviços entre si em um mercado bastante acirrado. Portanto, aqueles que conseguem eficiência com redução de custos criam uma vantagem competitiva para si.

É neste cenário que entra o Drawback, com um papel fundamental no aumento da competitividade brasileira e no auxílio da internacionalização e penetração das companhias em novos mercados estrangeiros, de forma a reduzir os custos de produtos exportáveis, ou seja, que serão vendidos para fora do país, tornando-os mais atrativos no mercado internacional. Ele nada mais é do que um incentivo que o Governo Federal concede às empresas exportadoras, permitindo que elas suspendam ou isentem os impostos dos insumos utilizados na fabricação de uma mercadoria a ser exportada.

Para uma empresa produzir um determinado produto são empenhadas diversas matérias-primas e é nesse momento que entendemos a função essencial do Drawback, pois ele permite que a fabricante deixe de recolher alguns impostos na compra desses insumos (sejam eles importados ou adquiridos no mercado interno), contanto que aquela mercadoria, resultante do processo de industrialização, seja exportada. Na prática, as empresas, de certa forma, podem equalizar o custo do produto com o mercado externo, ou seja, sem o peso dos impostos.

O Drawback foi instituído em 1966, mas até 2008 boa parte do trabalho era extremamente burocrática, e todas as informações referentes a esse benefício tinham de ser registradas manualmente, em papel. Eram inúmeras páginas e o controle rígido e os custos extras desmotivavam as empresas a optarem por ele. Mas, isso foi mudando com o tempo, até que, em dezembro de 2015, quando, em uma série de mudanças com o intuito de modernizar o comércio exterior brasileiro, o governo informatizou o recurso. Dessa maneira, tornou-se possível postar as informações online, diretamente no sistema governamental. Desde então, essa informatização vem se aperfeiçoando cada vez mais, o que ajudou muito a melhorar os procedimentos e a incentivar mais empresas a aderirem ao benefício.

Importante destacar o impacto positivo que o mesmo causa, pois gera não só uma eficiência de fluxo de caixa - uma vez que se deixa de recolher mais impostos nas compras dos insumos -, como também um ganho de resultado financeiro, já que parte desses tributos suspensos/isentos compõem o custo final do produto exportado (como é o caso do Imposto de Importação). Esse resultado, ao final de cada ano, se reverte em melhora na posição financeira das organizações e colabora para a redução de custos, manutenção da competitividade e do emprego nas nossas fábricas e escritórios, além do atingimento de metas das companhias.

Para ilustrar o benefício, em 2019, segundo a Secex (órgão responsável pela consolidação e divulgação dos números de Drawback), um volume de 47,9 bilhões de dólares em importações foi suspenso, enquanto que, em exportações vinculadas ao recurso, este número foi de 6,8 bilhões de dólares. Todo esse volume se reverteu em benefícios, como redução de custos e melhora no fluxo de caixa das empresas envolvidas.

É interessante pensarmos também nas demais vantagens que o Drawback traz e que vão além das paredes das fábricas e dos escritórios das companhias. Quando uma empresa opta por começar a utilizar o recurso, por exemplo, inicia-se um ciclo que, em grande escala, reflete diretamente na economia do país, já que o objetivo do benefício, para o governo federal, é incentivar as exportações.

Na verdade, o que ocorre é que, como consequência, as empresas brasileiras são motivadas a investirem mais nas fábricas e nos funcionários, com modernização, benefícios, infraestrutura, capacitação e treinamento, sempre com o foco de melhorar os procedimentos e o processo fabril, reduzindo custos e aumentando o valor agregado das mercadorias, para que elas possam fazer frente ao mercado internacional. 

Isso atrai divisas para o país e melhora a relação Importação versus Exportação, diminuindo a taxa do dólar no mercado interno, e, consequentemente, a inflação e a pressão dos preços internacionais sobre as mercadorias vendidas aqui dentro. Ou seja, mesmo sendo um programa de incentivo à exportação, ele acaba ajudando também a melhorar a renda e a controlar os preços dentro do próprio país. Pois é, olha o seu cafezinho aí sendo impactado também!

Entretanto, infelizmente, ainda é baixo o índice de empresas que se utilizam desse benefício no Brasil. Tomando como base o ano de 2019 (para o ano de 2020 ainda não temos dados fechados), cerca de 6,38% de empresas exportadoras no Brasil adotavam esse recurso, segundo dados obtidos em fontes do governo. Ou seja, das 27.545 empresas que exportaram alguma mercadoria em 2019, apenas 1.758 o fizeram com o Drawback.


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Outro dado interessante de observar é que, também em 2019, apenas 21,9% das exportações totais em dólares estavam vinculadas ao benefício de Drawback, o que nos permite afirmar que ainda é muito grande o campo a ser explorado dentro deste tema:


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Para concluir, vale ressaltar que: quanto mais organizações souberem e se utilizarem desse benefício mais a sociedade tem a ganhar com o aumento da competitividade, do emprego e da renda, além de obter a redução do famoso Custo Brasil, que tanto impacta nossa economia.

 

*Renan Alvim é analista de comércio exterior na Pirelli, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo.

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