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Secretário Nacional de Portos fala sobre a eficiência das operações aquaviárias durante a pandemia  


Diogo Piloni participou da live “Papo em Movimento” da Intermodal South America

As operações portuárias possuem papel de expressão no Brasil, já que somos um país com mais de 8 mil quilômetros de costa marítima navegável. Com a chegada do novo coronavírus, o setor portuário se mostrou crucial para a garantia de abastecimento e para a movimentação de insumos e, com isso, governo e empresas precisaram ajustar medidas e recomendações para garantir a efetividade das operações aquaviárias.   

Para entender como as operações estão sendo feitas e quais os desafios impostos pelo momento, a organização da Intermodal South America conversou com o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, durante mais uma live do Papo em Movimento, realizada no dia 4 de maio. A conversa foi conduzida pelo diretor do portfólio de Infraestrutura da Informa Markets, Hermano Pinto Júnior.  

O secretário iniciou a conversa ressaltando a capacidade que o setor demonstrou ao enfrentar a crise, pois todos os portos e terminais apresentaram consistentes planos de contingência.   

“Começamos a discutir a pandemia em fevereiro, já pensando no abastecimento de itens básicos, nos trabalhadores essenciais, na segurança, fornecimento de EPI’s, afastamento do grupo de risco e medidas legais. Mesmo diante de um cenário novo, todos mostram devido preparo, apresentando planos de ações e de contingência para lidar com a pandemia”, afirma.  

As operações portuárias continuam normais mesmo com redução de funcionários e eventuais afastamentos por conta do Covid-19. Segundo Piloni, hoje, de 15 a 20% dos trabalhadores (avulsos, docas e terminais) estão afastados, o que não compromete as operações. Cerca de 500 trabalhadores foram diagnosticados com a doença, o que, segundo ele, está dentro do controle quando considerada a alta exposição do trabalhador portuário.  


Leia mais: Digitalização: uma tendência cada vez mais presente no setor logístico  


MP 945   

Uma das principais medidas para garantir a segurança das operações do setor foi a publicação da MP 945. O texto pretende garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros e tem validade por 120 dias. A medida altera a forma de escalação dos trabalhadores avulsos, que realizam operações de carga e descarga nos portos públicos sob demanda.   

A partir da MP, os órgãos gestores de mão de obra (OGMO’s) deverão realizar a escalação com o uso de novas tecnologias, por meios eletrônicos de forma remota, que permita ao profissional somente comparecer ao porto no momento efetivo da execução do trabalho. Os órgãos também não podem escalar trabalhadores com sintomas suspeitos do Covid-19 ou que pertençam ao grupo de risco.   

A MP também assegura que os trabalhadores enquadrados nas situações citadas tenham o direito de receber indenização compensatória mensal de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020.   

O custo com o pagamento das indenizações será suportado pelos operadores portuários que requisitarem os trabalhadores, que terão direito a desconto nas tarifas portuárias em valor equivalente ao da indenização a ser paga, ou reequilíbrio de seus contratos. Os OGMO’s serão responsáveis por calcular, arrecadar e repassar aos beneficiários o valor a ser pago.  

Ainda com o objetivo de não ocasionar interrupções nas operações, fica previsto que os operadores portuários que não sejam atendidos possam contratar livremente trabalhadores com vínculo empregatício para serviços de capatazia, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações. O prazo máximo do contrato será de 12 meses, estando clara a transitoriedade da medida em razão da pandemia. 


Agenda estruturante

A agenda estruturante do setor não parou. São leilões, ações dentros dos portos, organizações, projetos de desestatizações, autorizações para contratos de adesão, entre outros.   

“A crise chegou de repente e nos demandou soluções criativas. No caso dos leilões, para não haver interrupção nos processos, realizamos pela primeira vez audiência pública de forma virtual. Está sendo muito bem aceita, nos adaptamos bem, e pode ser um legado que fica para o futuro, pois temos uma maior participação da comunidade”, explica Diogo.    

Ainda na agenda de investimentos e concessões, o secretário destaca atenção para as ferrovias em portos. “Recentemente, houve a prorrogação da malha paulista, com R$ 6 bilhões de investimento”.  

Neste âmbito, citou o projeto de investimento na malha ferroviária de Santos pelo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), que possibilitará maior transporte de cargas pela linha ferroviária. O plano mestre tem previsão ainda de crescimento para movimentação de contêineres via ferrovia. A desestatização dos portos de Santos e São Sebastião também continuam na agenda de ações do governo que não parou por conta da pandemia.   

O setor portuário nacional movimentou 247,1 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2020. O número corresponde a uma queda de 1,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados estão no informativo “O desempenho portuário nacional frente à pandemia da Covid-19” publicado em 11 de maio, no site da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).   

Segundo análise da própria Agência, o resultado do Brasil ainda é positivo diante do momento crítico que atinge o setor mundialmente. A movimentação de cargas na cabotagem nacional cresceu 14,9% no primeiro trimestre deste ano, com 62,9 milhões de toneladas embarcadas e desembarcadas em instalações portuárias brasileiras.   

Além disso, as operações de embarque e desembarque de contêineres na cabotagem registraram crescimento de 9,3% de janeiro a março de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando 7,6 milhões de toneladas movimentadas. 


BR do Mar

Para acompanhar o crescimento da cabotagem, o Ministério da Infraestrutura está organizando o envio de uma proposta à Câmara e ao Senado para o fomento do transporte marítimo no País, chamado “BR do Mar”. A proposta visa aumentar a competitividade e impulsionar o transporte marítimo no Brasil como complemento ao rodoviário.   

O projeto tem como linha central a desburocratização do setor e a busca por reduções de impostos de combustível e desoneração da importação de embarcações.

Outro tema é a autorização do afretamento de embarcações estrangeiras para cabotagem, pois atualmente as empresas só podem operar com navios próprios construídos no Brasil ou comprados no exterior que, automaticamente, são mais caros por conta da taxa de importação.  

O secretário comentou que o assunto é importante e deve ser encaminhado, provavelmente, nos próximos 15 dias. Piloni explica que a pasta buscou reunir a discussão do transporte aquaviário como um todo, o que não acontecia até 2019.   

“A falta de interlocução acabou atrasando o desenvolvimento da navegação, que é dividida em diferentes segmentos, sendo que cada um tem uma demanda por fomento e por medidas institucionais. Optamos por tratar primeiramente a cabotagem pelo crescimento potencial que ela apresenta, poucas medidas concretas foram estabelecidas ao longo do tempo para esse importante segmento”, explica.   Quando questionado sobre projetos que envolvem hidrovias, Piloni destacou que já existem esforços para criar um projeto semelhante ao BR do Mar para as hidrovias:  

“A saída de grãos pelo Arco Norte cresceu muito nesse sentido, é um bom exemplo, com investimentos em terminais de uso privado. Estamos organizando um plano de ações para ter algo semelhante ao BR do Mar para os rios, com marcos regulatórios e medidas de uso para melhor aproveitamento e potencialização do uso de vias navegáveis do Brasil”. 


Fique de olho na página do Papo em Movimento para saber mais sobre o projeto.